Recurso especial. Direito de resposta. Expressão injuriosa.

Reclamação Trabalhista - Contra Razões ao Recurso Ordinário

Recurso de Revista. Danos morais. Revista íntima.

Recurso ordinário. Inovação à lide. Não conhecimento.

Execução fiscal. Decisão extintiva. Recurso. Limitação.

Recurso da ANATEL negado pelo TRF

Ação cautelar. Efeito suspensivo ao recurso ordinário.

Mantém-se a decisão proferida no agravo regimental a ensejar a concessão de feito suspensivo ao recurso ordinário interposto.

Beach Park tem recurso negado pelo TRF5

Operadores cinematográficos. Jornada. Horas extras. Recurso. Admissibilidade.

Recurso de revista. Contribuição sindical. Conflito intersindical

Recurso de Embargos. Estabilidade provisória. Doença profissional.

Negado seguimento a recurso extraordinário contra Petrobras

Negado novo recurso das operadoras de celulares

Inexistência de deserção do recurso de revista.

Recurso de Revista. Dano moral reconhecido. Ratificação.

Recurso Especial. Negativa de Prestação Jurisdicional. Inexistência.

RECURSO ESPECIAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INEXISTÊNCIA. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS. HERDEIRO DA VÍTIMA.

Conflito de competência. Falsidade praticada com o fim exclusivo de lesar o fisco, viabilizando a sonegação do tributo. Absorção.

Penal e processual penal. Habeas corpus substitutivo de recurso ordinário. Crime contra a ordem

STJ vai apreciar pedido de Richthofen para afastar agravantes de sua condenação

recurso com o qual a defesa de Suzane Richthofen tenta afastar de sua condenação as qualificadoras de

Responsabilidade civil. Dano moral. Abordagem de prepostos de estabelecimento comercial. Forma de atuação. Constrangimento. Agressões físicas. Recolhimento a estabelecimento prisional.

Recurso adesivo. Responsabilidade civil. Preliminares de cerceamento de defesa e ilegitimidade

O potencial cancelamento da Súmula 690 do STF

Jayme Walmer de Freitas é juiz criminal em Sorocaba/SP, mestre e doutorando em Processo Penal pela